Resoluções

RESOLUÇÃO CFT Nº 271, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024.

Altera a Resolução nº 44, de 22 de novembro de 2018

RESOLUÇÃO CFT Nº 269, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Estabelece os valores das anuidades, do TRT e das taxas para o ano de 2025.

RESOLUÇÃO CFT Nº 262, DE 3 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre a criação do Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Santa Catarina – CRT-SC, e do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Paraná – CRT-PR, alterando a composição do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região – CRT-04, e revogar a Resolução CFT n.º 16, de 16 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2018, e dá outras providências. Publicado DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 09/04/2024 | Edição: 66 | Seção: 1 | Página: 128

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RESOLUÇÃO CFT Nº 261, DE 3 DE ABRIL DE 2024

Altera o §4º do art. 3º da Resolução nº 79/2019, publicada no Diário Oficial da União em 4 de novembro de 2019, que regulamenta no âmbito do CFT os procedimentos para a concessão de Diária, Jeton, Auxílio Representação, Adicional de embarque e desembarque, emissão de passagem aérea e terrestre e da outras providências. Publicado DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 09/04/2024 | Edição: 66 | Seção: 1 | Página: 128

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RESOLUÇÃO CFT Nº 260 DE 3 DE ABRIL DE 2024

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Instrumentação e dá outras providências. Publicado DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 09/04/2024 | Edição: 66 | Seção: 1 | Página: 127

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RESOLUÇÃO CFT Nº 259, DE 3 DE ABRIL DE 2024

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Cervejaria, e dá outras providências. Publicado DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 09/04/2024 | Edição: 66 | Seção: 1 | Página: 127

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RESOLUÇÃO CFT Nº 258, DE 3 DE ABRIL DE 2024

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica – Solidário, enquanto durar a anormalidade caracterizada, por meio de Decreto, como Situação de Emergência/Calamidade Pública, nas áreas dos municípios do Estado do Acre, em virtude da ocorrência de chuvas intensas, e dá outras providências. Publicado DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 09/04/2024 | Edição: 66 | Seção: 1 | Página: 127

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RESOLUÇÃO CFT N° 257, DE 3 DE ABRIL DE 2024

Estabelece os procedimentos e requisitos para migração de profissionais entre os regionais do Sistema CFT/CRTs e dá outras providências. Publicado DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 09/04/2024 | Edição: 66 | Seção: 1 | Página: 127

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RESOLUÇÃO Nº 256, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera os artigos 7º, 8º, 11, 15, 16, 18, 20, 21 e 24 da Resolução CFT Nº 190, de 21 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 27 de junho de 2022, que aprova o PNFI - Plano Nacional de Fiscalização Integrada do Sistema CFT/CRTs para o período 2023 a 2027 e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 255, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024

Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e revoga a Resolução nº 078, de 26 de setembro de 2019, Resolução nº 132, de 11 de maio de 2021 e a Resolução Nº 200, de 20 de dezembro de 2022.

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RESOLUÇÃO Nº 254, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Altera a Resolução CFT nº 079, de 31 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 4 de novembro de 2019, que regulamenta no âmbito do CFT os procedimentos para a concessão de Diária, Jeton, Auxílio Representação, Adicional de embarque e desembarque, emissão de passagem aérea e terrestre e da outras providencias

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RESOLUÇÃO Nº 253, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Altera a Resolução CFT Nº 45, de 22 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional do Técnico Industrial, os procedimentos para formalização, instrução e julgamento de processos por infração à legislação e a aplicação de penalidades, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 252, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais da Quinta e Sexta Região, altera a composição do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Primeira Região, altera o artigo 2° da Resolução nº 013, de 16 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2018, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 251, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica – Solidário, enquanto durar a anormalidade caracterizada, por meio de Decreto, como Situação de Emergência no Município do Rio de Janeiro, em virtude da ocorrência de chuvas intensas, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 250, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica – Solidário, enquanto durar a anormalidade caracterizada, por meio de Decreto, como Situação de Emergência em razão das chuvas no Distrito Federal.

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