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Central de atendimento ao Técnico

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Legislação

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 117 de 08 de Out.2020

Regula a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, previstas na Lei n.º 13.460, de 26 de junho de 2017, no âmbito do Sistema CFT/CRTs.
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RESOLUÇÃO Nº 116, de 08 de Out.2020

Estabelece os valores das anuidades, do TRT e das taxas para o ano de 2021.
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RESOLUÇÃO Nº 115, de 08 de Out.2020

Altera o art. 8º da Resolução nº 88, de 06 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o parcelamento dos débitos de anuidades existentes, inscrição em dívida ativa e disposições gerais.
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RESOLUÇÃO Nº 114 de 08 de Out.2020

Altera redação da Resolução nº 107, de 12 de agosto de 2020, acrescendo dispositivo.
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RESOLUÇAO Nº 113, de 08 de Out.2020

Altera a Resolução nº 52, de 18 de janeiro de 2019, dando nova redação aos parágrafos 3º e 4º do art. 15 e dá outras providências.
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RESOLUÇAO Nº 112, de 08 de Out.2020

Altera a Resolução nº 048, de 22 de novembro de 2018, dá nova redação à alínea "a", do Parágrafo 1º, do art. 5º; dá nova redação ao art. 7º caput, revogando seu parágrafo único; revoga o art. 8º e dá nova redação ao art. 16 caput, revogando seu parágrafo único.
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RESOLUÇAO Nº 111, de 08 de Out.2020

Define as atribuições do Técnico Industrial em Eletrônica, e dá outras providencias.
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RESOLUÇÃO Nº 110, de 08 de Out.2020

Disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais em Meio Ambiente
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