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Legislação

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 219, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

Revoga a Resolução no 194/2022 e a Resolução Ad Referendum no 15/2022, altera o §3o do art. 3o da Resolução no 79/2019, inclui o §4o no art. 3o da Resolução no 79/2019 e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 02/06/2023 | Edição: 105 | Seção: 1 | Página: 271

RESOLUÇÃO Nº 218, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica – Solidário, enquanto durar a Existência de anormalidade caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” conforme Decretos Estaduais n° 38.177/2023 e n° 38.191/2023, nos Municípios do Estado do Maranhão e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 02/06/2023 | Edição: 105 | Seção: 1 | Página: 271

RESOLUÇÃO Nº 217, DE 01 DE JUNHO DE 2023

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica – Solidário, enquanto durar a Existência de anormalidade caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do Município de Rio Branco, no Estado do Acre, afetadas pela ocorrência de inundação conforme Decreto Municipal no 412 de 24 de março de 2023 e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em : 02/06/2023 | Edição: 105 | Seção: 1 | Página: 271

RESOLUÇÃO Nº 216, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Manutenção de Máquinas Industriais, e dá outras providências.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 30/03/2023 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 171

RESOLUÇÃO Nº 215 DE 29 DE MARÇO DE 2023.

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Plástico, e dá outras providências.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 30/03/2023 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 170

RESOLUÇÃO Nº 214, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Metrologia, e dá outras providências.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 30/03/2023 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 170

RESOLUÇÃO Nº 213, DE 05 DE ABRIL DE 2023.

Institui a Política de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS no Âmbito do Sistema CFT/CRTs para débitos constituídos nos exercícios dos anos calendário de 2019, 2020, 2021 e 2022.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 06/04/2023 | Edição: 67 | Seção: 1 | Página: 83

RESOLUÇÃO Nº 216, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Manutenção de Máquinas Industriais, e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 30/03/2023 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 171

RESOLUÇÃO Nº 215 DE 29 DE MARÇO DE 2023.

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Plástico, e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 30/03/2023 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 170

RESOLUÇÃO Nº 214, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Metrologia, e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 30/03/2023 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 170

RESOLUÇÃO Nº 212, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica – Solidário, enquanto durar o estado de calamidade pública conforme Decreto Estadual nº 67.502/2023, nos Municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba no Estado de São Paulo e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 30/03/2023 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 170

RESOLUÇÃO Nº 211, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

Cria o Termo de Responsabilidade Técnica – Solidário, enquanto durar a Situação de Emergência conforme Decreto Municipal 049/2023, no Município de São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 30/03/2023 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 169

RESOLUÇÃO Nº 210, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

Revoga a Resolução n° 199/2022, altera o Anexo da Resolução 133/2021 (Regulamento Eleitoral) dando nova redação ao Parágrafo Terceiro, do art. 4º, Parágrafo Terceiro do art. 27 e Parágrafo Quarto do art. 114, revogando-se o Parágrafo Quarto do art. 4º, parágrafo quarto do art. 27 e, para definir o prazo para justificar o não comparecimento dos profissionais nas eleições do ano de 2022 e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 30/03/2023 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 169

RESOLUÇÃO Nº 209, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

Cria o Termo de Responsabilidade Técnica – Solidário, enquanto durar a Situação de calamidade pública conforme Decretos Municipais 7.248/2023 e 012/2023, nos Municípios de São José do Calçado e Mimoso do Sul, ambos no Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 30/03/2023 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 169

RESOLUÇÃO Nº 208, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

Adota o Código de Conduta Ética dos Diretores e Conselheiros do Sistema CFT/CRTs e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 30/03/2023 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 167

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