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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 249, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica – Solidário, enquanto durar a anormalidade reconhecida, como Situação de Emergência/Calamidade Pública, nas áreas dos municípios atingidos pela seca/estiagem que pertencem aos municípios do Estado da Bahia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 248, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Paisagismo, e dá outras providências.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 21/12/2023 | Edição: 242 | Seção: 1 | Página: 352

RESOLUÇÃO Nº 247, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Meteorologia, e dá outras providências.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 21/12/2023 | Edição: 242 | Seção: 1 | Página: 351

RESOLUÇÃO Nº 246, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Agroindústria, e dá outras providências.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 21/12/2023 | Edição: 242 | Seção: 1 | Página: 351

RESOLUÇÃO Nº 245, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Revoga a Resolução n° 210/2022, altera o Anexo da Resolução 133/2021 (Regulamento Eleitoral) dando nova redação ao Parágrafo Terceiro, do art. 4º, Parágrafo Terceiro do art. 27 e Parágrafo Quarto do art. 114, revogando-se o Parágrafo Quarto do art. 4º, Parágrafo Quarto do art. 27 e, para definir o prazo para justificar o não comparecimento dos profissionais nas eleições do ano de 2022 e dá outras providências.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 21/12/2023 | Edição: 242 | Seção: 1 | Página: 351

RESOLUÇÃO Nº 244, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Revoga a Resolução nº 226, de 21 de junho de 2023 a qual regra o funcionamento do SDTI e as suas categorias de armazenamento de dados e as regras e responsabilidade para utilização desses dados e dá outras providências.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 21/12/2023 | Edição: 242 | Seção: 1 | Página: 350

RESOLUÇÃO Nº 243, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Revoga a Resolução nº 223, de 01 de junho de 2023, que regulamenta a concessão de bolsas de estudo no âmbito do Sistema CFT/CRTs, e a Resolução nº 234, de 06 de setembro de 2023, que altera o artigo 2º da Resolução nº 223/2023.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 21/12/2023 | Edição: 242 | Seção: 1 | Página: 350

RESOLUÇÃO Nº 242, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, enquanto durar a anormalidade caracterizada, por meio de Decreto, como Situação de Emergência/Calamidade Pública, nas áreas dos municípios atingidos pelos temporais que pertencem a Porto Alegre e Região Metropolitana no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 21/12/2023 | Edição: 242 | Seção: 1 | Página: 350

RESOLUÇÃO Nº 241, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Estabelece procedimentos e regras de cobrança administrativa, inscrição em dívida ativa e a execução fiscal para recuperação dos créditos no âmbito do Sistema CFT/CRTs.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 21/12/2023 | Edição: 242 | Seção: 1 | Página: 347

RESOLUÇÃO Nº 240, DE 06 DE NOVEMBRO 2023

Altera a redação do Artigo 4° da Resolução no 69, de 24 de maio de 2019 e dá outras providências.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 07/11/2023 | Edição: 211 | Seção: 1 | Página: 172

RESOLUÇÃO Nº 239, DE 06 DE NOVEMBRO 2023

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica – Solidário, enquanto durar a anormalidade caracterizada como Situação de Emergência/ Calamidade Pública, nas áreas dos municípios atingidos pelos temporais que pertencem a Região da Campanha Gaúcha no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 07/11/2023 | Edição: 211 | Seção: 1 | Página: 172

RESOLUÇÃO Nº 238, DE 06 DE NOVEMBRO 2023

Estabelece os valores das anuidades, do TRT e das taxas para o ano de 2024.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 07/11/2023 | Edição: 211 | Seção: 1 | Página: 171

RESOLUÇÃO Nº 237, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica – Solidário, enquanto durar a anormalidade caracterizada como Situação de Emergência/Calamidade Pública, nas áreas dos municípios atingidos pelos temporais que pertencem as regiões: Litoral Norte; Serra; Vale do Paranhana; Caí; Taquari; no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 07/11/2023 | Edição: 211 | Seção: 1 | Página: 171

RESOLUÇÃO Nº 236, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a aprovação do Manual de Padronização das Comissões de Tomada de Contas - CTC.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 15/09/2023 | Edição: 177 | Seção: 1 | Página: 289

RESOLUÇÃO Nº 235, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre o desmembramento de Conselho Regional de Técnicos Industriais compostos por mais de uma Unidade da Federação, revoga a Resolução n° 152/2021 e dá outras providências.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 08/09/2023 | Edição: 172 | Seção: 1 | Página: 90

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