Resoluções

Inclui dispositivo na Resolução nº 195, de 10 de outubro de 2022, e estabelece os valores das anuidades para o profissional recém formado e inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal nos termos previsto no art. 6º da Lei nº 8.742/1993 e do Decreto nº 11.016/2022 para o ano de 2023.Inclui dispositivo na Resolução nº 195, de 10 de outubro de 2022, e estabelece os valores das anuidades para o profissional recém formado e inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal nos termos previsto no art. 6º da Lei nº 8.742/1993 e do Decreto nº 11.016/2022 para o ano de 2023.

Altera o artigo 15 da Resolução nº 53, de 18 de janeiro de 2019, dando nova redação.

Dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas a serem adotados pelo Conselho Federal dos Técnicos Industriais e pelos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e dá outras providências.

Estabelece os valores das anuidades, do TRT e das taxas para o ano de 2023.

Suspender o pagamento de Adicional de Embarque e Desembarque previstos na Resolução nº 079/2019 e na Deliberação Plenária nº 064/2021.

Dispõe sobre o status e cancelamento de cobrança para profissionais reativados de ofício

Dispõe sobre a suspensão parcial da Resolução do CFT nº 147/2021 e seus efeitos.

Altera os artigos 8º, 9º, 11, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 35, 37, 42, 43, 54 e 58 da Resolução CFT Nº 45, de 22 de novembro de 2018 que dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional do Técnico Industrial, os procedimentos para formalização, instrução e julgamento de processos por infração à legislação e a aplicação de penalidades, e dá outras providências.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 22/07/2022 | Edição: 138 | Seção: 1 | Página: 96-97