Resoluções AD Referendum

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 37, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica – Solidário, enquanto durar a anormalidade caracterizada, por meio de Decreto, como Situação de Emergência/ Calamidade Pública, nas áreas dos municípios atingidos pelos temporais que pertencem a Porto Alegre e Região Metropolitana no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 36, DE 24 NOVEMBRO DE 2023

Estabelece procedimentos e regras de cobrança administrativa, inscrição em dívida ativa e a execução fiscal para recuperação dos créditos no âmbito do Sistema CFT/CRTs.

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RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 35 DE 24 DE SETEMBRO DE 2023

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica – Solidário, enquanto durar a anormalidade caracterizada como Situação de Emergência/ Calamidade Pública, nas áreas dos municípios atingidos pelos temporais que pertencem a Região da Campanha Gaúcha no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 34, DE 15 SETEMBRO DE 2023

Estabelece os valores das anuidades, do TRT e das taxas para o ano de 2024

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RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 33, DE 06 SETEMBRO DE 2023.

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica – Solidário, enquanto durar a anormalidade caracterizada como Situação de Emergência/ Calamidade Pública, nas áreas dos municípios atingidos pelos temporais que pertencem as regiões: Litoral Norte; Serra; Vale do Paranhana; Caí; Taquari; no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 32, DE 11 DE JULHO DE 2023

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, enquanto durar a anormalidade caracterizada como Situação de Emergência/ Calamidade Pública nas áreas dos municípios do estado de Alagoas afetados por chuvas intensas, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 31, DE 20 JUNHO DE 2023.

nstitui o Termo de Responsabilidade Técnica – Solidário, enquanto durar a anormalidade caracterizada como Situação de Emergência/ Calamidade Pública, nas áreas dos municípios atingidos pelos temporais que pertencem as regiões: Litoral Norte; Serra; Vale do Sinos; Paranhana; Caí; Região Metropolitana de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul conforme Decretos Municipais, e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 30, DE 19 JUNHO DE 2023

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica – Solidário, enquanto durar a Existência de anormalidade caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do Município de Praia Grande, no Estado de Santa Catarina, afetadas por desastre, Tempestade Local - Chuvas Intensas, conforme Decreto Municipal nº 026, de 16 de junho de 2023 e dá outras providências.

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