O Sistema (CFT/CRTs) está comprometido com a melhoria contínua da fiscalização e a promoção da excelência no cumprimento de suas atribuições. Por isso estão previstas diversas Capacitações e Eventos da Fiscalização ao longo do ano, dessa forma, no âmbito do tópico VII do PNFI 2023 2027 , "Planejamento e Capacitação da Fiscalização", o CFT/CRTs estabeleceu diretrizes claras para capacitar e manter atualizadas suas equipes de fiscalização.
VII. PLANEJAMENTO E CAPACITAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO
Art. 24. O Sistema CFT/CRTs adota como meta a capacitação e atualização continuada das equipes de fiscalização utilizando como instrumentos de capacitação, dentre outros:
- Seminário Nacional de Fiscalização do Sistema CFT/CRTs realizado anualmente com a função de avaliar as ações de fiscalização realizadas pelos conselhos;
- Seminários presenciais de Fiscalização reunindo as equipes de fiscalização do CFT e dos regionais, realizados a partir da existência de demanda específica, destinados a propagar as inovações ocorridas no sistema a partir de resoluções ou deliberações do CFT, ou nova legislação para os regionais;
III. Reuniões Virtuais de Fiscalização organizados pela equipe de fiscalização do CFT, com frequência quinzenal, destinadas a propagar as inovações ocorridas para todos os regionais;
Art. 25. O PNFI 2023/2027 se alinha com as propostas estratégicas nacionais do Planejamento do Sistema CFT/CRTs por meio do Grupo de Trabalho do Plano Nacional de Fiscalização Integrada do Sistema CFT/CRTs - GT PNFI.
- 1º. O GT PNFI é a conexão do planejamento da fiscalização com o planejamento estratégico do Sistema CFT/CRTs;
- 2º. O GT PNFI tem como objetivos:
- propor planos e estratégias de fiscalização em âmbito nacional, para cumprimento das metas alinhadas aos objetivos estratégicos estabelecidos no Planejamento Estratégico do Sistema CFT/CRTs;
- apresentar as estratégias à governança do CFT e dos CRTs para a tomada de decisão;
III. propor as capacitações e seminários presenciais previstos no PNFI 2023/2027;
- propor evolução, implantação das inovações e a transformação digital nas ações de fiscalização;
- manter atualizado o Manual de Fiscalização do CFT e propor novos procedimentos operacionais padrão;
- realizar o monitoramento das ações de fiscalização através dos relatórios do SINCETI, de forma a demonstrar os resultados alcançados com as iniciativas fiscalizatórias.
- 3º. O Grupo de Trabalho de Fiscalização do Sistema CFT/CRTs é composto por integrantes da equipe de fiscalização do CFT e de um integrante das equipes de fiscalização de cada um dos regionais.