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Legislação

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 177 DE 25 DE JANEIRO DE 2022

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Reciclagem, e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 26/01/2022 | Edição: 18 | Seção: 1 | Página: 148-149
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RESOLUÇÃO Nº 176 DE 25 DE JANEIRO DE 2022

Define as Atribuições dos Técnicos Industriais em Manutenção Aeronáutica em Célula, e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 26/01/2022 | Edição: 18 | Seção: 1 | Página: 148
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RESOLUÇÃO Nº 175 DE 25 DE JANEIRO DE 2022

Define as Atribuições dos Técnicos Industriais em Manutenção de Aeronáutica em Grupo Motopropulsor, e dá outras providências Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 26/01/2022 | Edição: 18 | Seção: 1 | Página: 147-148
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RESOLUÇÃO Nº 174 DE 25 DE JANEIRO DE 2022

Define as Atribuições dos Técnicos Industriais em Manutenção de Aeronáutica em Aviônicos e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 26/01/2022 | Edição: 18 | Seção: 1 | Página: 147
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RESOLUÇÃO Nº 173 DE 25 DE JANEIRO DE 2022

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Cerâmica, e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 26/01/2022 | Edição: 18 | Seção: 1 | Página: 147
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RESOLUÇÃO Nº 172 DE 25 DE JANEIRO DE 2022

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Transporte Rodoviário, e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 26/01/2022 | Edição: 18 | Seção: 1 | Página: 146
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RESOLUÇÃO Nº 171 DE 25 DE JANEIRO DE 2022

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Transporte Metroferroviário, e dá outras providências Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 26/01/2022 | Edição: 18 | Seção: 1 | Página: 146
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RESOLUÇÃO Nº 170 DE 25 DE JANEIRO DE 2022

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Transporte Aquaviário, e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 26/01/2022 | Edição: 18 | Seção: 1 | Página: 145-146
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RESOLUÇÃO Nº 169 DE 25 DE JANEIRO DE 2022

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Trânsito, e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 26/01/2022 | Edição: 18 | Seção: 1 | Página: 145
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RESOLUÇÃO Nº 168 DE 25 DE JANEIRO DE 2022

Define as Atribuições dos Técnicos Industriais em Design de Calçados, e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 26/01/2022 | Edição: 18 | Seção: 1 | Página: 145
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RESOLUÇÃO Nº 167 DE 25 DE JANEIRO DE 2022

Define as Atribuições dos Técnicos Industriais em Calçados e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 26/01/2022 | Edição: 18 | Seção: 1 | Página: 144-145
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RESOLUÇÃO Nº 166, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

Cria o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, para Situações de Emergência ou Calamidade Pública causadas por chuvas, enchentes, rompimento de barragens e cheias dos rios nos Municípios e Estados Brasileiros, quando decretado pela autoridade competente, com efeito ex tunc; Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 26/01/2022 | Edição: 18 | Seção: 1 | Página: 144
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RESOLUÇÃO Nº 165, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

Cria o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, enquanto durar a Situação de Emergência causada por chuvas, enchentes, rompimento de barragens e cheias dos rios no Estado da Bahia, prevista pelo Decreto do Governo da Bahia nº 20.994 de 27 de dezembro de 2021 e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 26/01/2022 | Edição: 18 | Seção: 1 | Página: 144
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RESOLUÇÃO Nº 164, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Aprova o Manual de Identidade Visual do Sistema CFT/CRT´s e define a padronização da logomarca, marca d'água e papel timbrado a ser utilizado pelo Conselho Federal e pelos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 23/12/2021 | Edição: 241 | Seção: 1 | Página: 573
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RESOLUÇÃO Nº 163, de 15 de dezembro de 2021

Estabelece o número de conselheiros nos Conselhos Regionais do Sistema CFT/CRT e dá outras providências Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 16/12/2021 | Edição: 236 | Seção: 1 | Página: 304-305
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