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Legislação

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 199, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

Altera o Anexo da Resolução 133/2021 (Regulamento Eleitoral) incluindo o Parágrafo Quarto no art. 4º, Parágrafo Quarto no art. 27 e Parágrafo Quarto no art. 114 para definir o marco inicial de contagem de prazo para justificar o não comparecimento dos profissionais nas eleições e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 04/11/2022 | Edição: 209 | Seção: 1 | Página: 146
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RESOLUÇÃO Nº 198, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

REVOGADA pela Resolução CFT 201, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 

Inclui dispositivo na Resolução nº 195, de 10 de outubro de 2022, e estabelece os valores das anuidades para o profissional recém formado e inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal nos termos previsto no art. 6º da Lei nº 8.742/1993 e do Decreto nº 11.016/2022 para o ano de 2023.Inclui dispositivo na Resolução nº 195, de 10 de outubro de 2022, e estabelece os valores das anuidades para o profissional recém formado e inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal nos termos previsto no art. 6º da Lei nº 8.742/1993 e do Decreto nº 11.016/2022 para o ano de 2023.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 04/11/2022 | Edição: 209 | Seção: 1 | Página: 146

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RESOLUÇÃO Nº 197, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

Altera o artigo 15 da Resolução nº 53, de 18 de janeiro de 2019, dando nova redação.
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RESOLUÇÃO Nº 196, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas a serem adotados pelo Conselho Federal dos Técnicos Industriais e pelos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e dá outras providências.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 11/10/2022 | Edição: 194 | Seção: 1 | Página: 170, 171 e 172

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RESOLUÇÃO Nº 195, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 201 de 20 De Dezembro de 2022. Estabelece os valores das anuidades, do TRT e das taxas para o ano de 2023. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 11/10/2022 | Edição: 194 | Seção: 1 | Página: 170
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RESOLUÇÃO Nº 194, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

Suspender o pagamento de Adicional de Embarque e Desembarque previstos na Resolução nº 079/2019 e na Deliberação Plenária nº 064/2021.
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RESOLUÇÃO Nº 193, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre o status e cancelamento de cobrança para profissionais reativados de ofício
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RESOLUÇÃO Nº 192, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a suspensão parcial da Resolução do CFT nº 147/2021 e seus efeitos.
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RESOLUÇÃO Nº 191, DE 21 DE JUNHO DE 2022

Altera os artigos 8º, 9º, 11, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 35, 37, 42, 43, 54 e 58 da Resolução CFT Nº 45, de 22 de novembro de 2018 que dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional do Técnico Industrial, os procedimentos para formalização, instrução e julgamento de processos por infração à legislação e a aplicação de penalidades, e dá outras providências.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 22/07/2022 | Edição: 138 | Seção: 1 | Página: 96-97

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RESOLUÇÃO Nº 190, DE 21 DE JUNHO DE 2022

Aprova o PNFI - Plano Nacional de Fiscalização Integrada do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027 Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 27/06/2022 | Edição: 119 | Seção: 1 | Página: 196 - 198
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RESOLUÇÃO Nº 189, DE 21 DE JUNHO DE 2022

Constitui Junta Governativa para Gestão do CRT-04 a partir de 22/06/2022
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RESOLUÇÃO Nº 188, DE 21 DE JUNHO DE 2022

Constitui Junta Governativa para Gestão do CRT-01 a partir de 22/06/2022
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RESOLUÇÃO Nº 187, DE 21 DE JUNHO DE 2022

Constitui Junta Governativa para Gestão do CFT a partir de 22/06/2022
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RESOLUÇÃO Nº 186, DE 15 DE JUNHO DE 2022

Altera a Resolução nº 108, de 08 de outubro de 2020, dando nova redação Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em:  20/06/2022 | Edição: 114 | Seção: 1 | Página: 201
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RESOLUÇÃO Nº 185, DE 13 DE MAIO DE 2022

Estabelece o número de Conselheiros no CRT-01 e no CRT-04 e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 16/05/2022 | Edição: 91 | Seção: 1 | Página: 126
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