...

Central de atendimento ao Técnico

0800 016 1515

Generic selectors
Somente resultados exatos
Buscar em títulos
Buscar no conteúdo
Post Type Selectors

CONHEÇA O CRT DA SUA REGIÃO:

Legislação

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 199, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

Altera o Anexo da Resolução 133/2021 (Regulamento Eleitoral) incluindo o Parágrafo Quarto no art. 4º, Parágrafo Quarto no art. 27 e Parágrafo Quarto no art. 114 para definir o marco inicial de contagem de prazo para justificar o não comparecimento dos profissionais nas eleições e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 04/11/2022 | Edição: 209 | Seção: 1 | Página: 146
Baixar

RESOLUÇÃO Nº 198, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

“REVOGADA pela Resolução CFT 201, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022” Inclui dispositivo na Resolução nº 195, de 10 de outubro de 2022, e estabelece os valores das anuidades para o profissional recém formado e inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal nos termos previsto no art. 6º da Lei nº 8.742/1993 e do Decreto nº 11.016/2022 para o ano de 2023.Inclui dispositivo na Resolução nº 195, de 10 de outubro de 2022, e estabelece os valores das anuidades para o profissional recém formado e inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal nos termos previsto no art. 6º da Lei nº 8.742/1993 e do Decreto nº 11.016/2022 para o ano de 2023. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 04/11/2022 | Edição: 209 | Seção: 1 | Página: 146
Baixar

RESOLUÇÃO Nº 197, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

Altera o artigo 15 da Resolução nº 53, de 18 de janeiro de 2019, dando nova redação.
Baixar

RESOLUÇÃO Nº 196, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas a serem adotados pelo Conselho Federal dos Técnicos Industriais e pelos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e dá outras providências.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 11/10/2022 | Edição: 194 | Seção: 1 | Página: 170, 171 e 172

Baixar

RESOLUÇÃO Nº 195, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 201 de 20 De Dezembro de 2022. Estabelece os valores das anuidades, do TRT e das taxas para o ano de 2023. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 11/10/2022 | Edição: 194 | Seção: 1 | Página: 170
Baixar

RESOLUÇÃO Nº 194, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

Suspender o pagamento de Adicional de Embarque e Desembarque previstos na Resolução nº 079/2019 e na Deliberação Plenária nº 064/2021.
Baixar

RESOLUÇÃO Nº 193, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre o status e cancelamento de cobrança para profissionais reativados de ofício
Baixar

RESOLUÇÃO Nº 192, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a suspensão parcial da Resolução do CFT nº 147/2021 e seus efeitos.
Baixar