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Legislação

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 214, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Metrologia, e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 30/03/2023 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 170
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RESOLUÇÃO Nº 212, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica – Solidário, enquanto durar o estado de calamidade pública conforme Decreto Estadual nº 67.502/2023, nos Municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba no Estado de São Paulo e dá outras providências.  Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 30/03/2023 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 170
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RESOLUÇÃO Nº 211, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

Cria o Termo de Responsabilidade Técnica – Solidário, enquanto durar a Situação de Emergência conforme Decreto Municipal 049/2023, no Município de São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.  Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 30/03/2023 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 169
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RESOLUÇÃO Nº 210, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

Revoga a Resolução n° 199/2022, altera o Anexo da Resolução 133/2021 (Regulamento Eleitoral) dando nova redação ao Parágrafo Terceiro, do art. 4º, Parágrafo Terceiro do art. 27 e Parágrafo Quarto do art. 114, revogando-se o Parágrafo Quarto do art. 4º, parágrafo quarto do art. 27 e, para definir o prazo para justificar o não comparecimento dos profissionais nas eleições do ano de 2022 e dá outras providências.  Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 30/03/2023 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 169
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RESOLUÇÃO Nº 209, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

Cria o Termo de Responsabilidade Técnica – Solidário, enquanto durar a Situação de calamidade pública conforme Decretos Municipais 7.248/2023 e 012/2023, nos Municípios de São José do Calçado e Mimoso do Sul, ambos no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.  Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 30/03/2023 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 169
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RESOLUÇÃO Nº 208, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

Adota o Código de Conduta Ética dos Diretores e Conselheiros do Sistema CFT/CRTs e dá outras providências.                                                       Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 30/03/2023 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 167
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RESOLUÇÃO Nº 207, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Adota o Código de Processo Ético Profissional do Técnico Industrial e dá outras providências.                                                 Republicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 20/03/2023 | Edição: 54| Seção: 1 | Página: 235
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RESOLUÇÃO Nº 206, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 205, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Altera a Resolução 058, de 22 de março de 2019, acrescendo dispositivo.
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RESOLUÇÃO Nº 204, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Móveis, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 203, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Biocombustíveis, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 202, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Sistema a Gás, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 201, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Revoga a Resolução nº 198, de 03 de novembro de 2022, e altera o inciso III, do art. 2º da Resolução nº 195, de 10 de outubro de 2022.
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RESOLUÇÃO Nº 200, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Altera o caput do artigo 78, do Regimento Interno do CFT, instituído pela Resolução nº 78, de 26 de setembro de 2019, dando nova redação.
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RESOLUÇÃO Nº 199, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

Altera o Anexo da Resolução 133/2021 (Regulamento Eleitoral) incluindo o Parágrafo Quarto no art. 4º, Parágrafo Quarto no art. 27 e Parágrafo Quarto no art. 114 para definir o marco inicial de contagem de prazo para justificar o não comparecimento dos profissionais nas eleições e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 04/11/2022 | Edição: 209 | Seção: 1 | Página: 146
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