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Legislação

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 232, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Açúcar e Álcool, e dá outras providências.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 08/09/2023 | Edição: 172 | Seção: 1 | Página: 89

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RESOLUÇÃO Nº 231, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Define as Atribuições do Técnico Industrial em Celulose e Papel, e dá outras providências.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 08/09/2023 | Edição: 172 | Seção: 1 | Página: 89

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RESOLUÇÃO Nº 230, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, enquanto durar a anormalidade caracterizada como Situação de Emergência/Calamidade Pública nas áreas dos municípios do estado de Alagoas afetados por chuvas intensas, e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 08/09/2023 | Edição: 172 | Seção: 1 | Página: 88
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RESOLUÇÃO Nº 229, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, enquanto durar a anormalidade caracterizada como Situação de Emergência/Calamidade Pública, nas áreas dos municípios atingidos pelos temporais que pertencem as regiões: Litoral Norte; Serra; Vale do Sinos; Paranhana; Caí; Região Metropolitana de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, conforme Decretos Municipais e dá outras providências Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 08/09/2023 | Edição: 172 | Seção: 1 | Página: 88
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RESOLUÇÃO Nº 228, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, enquanto durar a Existência de anormalidade caracterizada como "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" nas áreas do Município de Praia Grande, no Estado de Santa Catarina, afetadas por desastre, Tempestade Local - Chuvas Intensas, conforme Decreto Municipal nº 026, de 16 de junho de 2023 e dá outras providências.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 08/09/2023 | Edição: 172 | Seção: 1 | Página: 88

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RESOLUÇÃO Nº 227, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Aprovar na totalidade a Suspensão de Ato do Plenário n° 002, de 22 de junho de 2023, acolhendo os seus motivos e revogando integralmente a Resolução n° 226, de 21 de junho de 2023.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 12/09/2023 | Edição: 175 | Seção: 1 | Página: 314

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RESOLUÇÃO Nº 226, DE 21 DE JUNHO DE 2023.

SUSPENSA - MENSAGEM DE SUSPENSÃO  

Cria o Sistema de Dados dos Técnicos Industriais – SDTI, regra o seu funcionamento, as categorias de armazenamento de dados e as regras e responsabilidades para a utilização desses dados e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO N° 225, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre a restituição de valores indevidamente pagos por pessoas físicas ou jurídicas para os Conselhos Regionais de Técnicos Industriais e dá outras providências Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 02/06/2023 | Edição: 105 | Seção: 1 | Página: 276
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RESOLUÇÃO Nº 224, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

Aprova a Assinatura Eletrônica Avançada do Técnico Industrial no Termo de Responsabilidade Técnica – TRT e da outras providencias. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 02/06/2023 | Edição: 105 | Seção: 1 | Página: 276
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RESOLUÇÃO Nº 223, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

Regulamenta a concessão de bolsas de estudo no âmbito do Sistema CFT/CRTs, e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 02/06/2023 | Edição: 105 | Seção: 1 | Página: 276
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RESOLUÇÃO Nº 222, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

Disciplina a celebração de convênios, acordos, ajustes, ou outros instrumentos congêneres, que visem à transferência de recursos financeiros no âmbito do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 02/06/2023 | Edição: 105 | Seção: 1 | Página: 27
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RESOLUÇÃO Nº 221, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

Aprova os procedimentos relativos à elaboração do efetivo acompanhamento e supervisão anual das atividades de fiscalização a partir do PNFI - Plano Nacional de Fiscalização Integrada do Sistema CFT/CRTs e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 02/06/2023 | Edição: 105 | Seção: 1 | Página: 272
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RESOLUÇÃO Nº 220, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

Aprova os procedimentos para a elaboração do planejamento anual das atividades de fiscalização a partir do PNFI - Plano Nacional de Fiscalização Integrada do Sistema CFT/CRTs e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 02/06/2023 | Edição: 105 | Seção: 1 | Página: 271
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RESOLUÇÃO Nº 219, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

Revoga a Resolução no 194/2022 e a Resolução Ad Referendum no 15/2022, altera o §3o do art. 3o da Resolução no 79/2019, inclui o §4o no art. 3o da Resolução no 79/2019 e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 02/06/2023 | Edição: 105 | Seção: 1 | Página: 271
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RESOLUÇÃO Nº 218, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica – Solidário, enquanto durar a Existência de anormalidade caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” conforme Decretos Estaduais n° 38.177/2023 e n° 38.191/2023, nos Municípios do Estado do Maranhão e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 02/06/2023 | Edição: 105 | Seção: 1 | Página: 271
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