Resoluções

Altera o Anexo da Resolução 133/2021 (Regulamento Eleitoral) incluindo o Parágrafo Quarto no art. 4º, Parágrafo Quarto no art. 27 e Parágrafo Quarto no art. 114 para definir o marco inicial de contagem de prazo para justificar o não comparecimento dos profissionais nas eleições e dá outras providências. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 04/11/2022 | Edição: 209 | Seção: 1 | Página: 146

“REVOGADA pela Resolução CFT 201, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022” Inclui dispositivo na Resolução nº 195, de 10 de outubro de 2022, e estabelece os valores das anuidades para o profissional recém formado e inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal nos termos previsto no art. 6º da Lei nº 8.742/1993 e do Decreto nº 11.016/2022 para o ano de 2023.Inclui dispositivo na Resolução nº 195, de 10 de outubro de 2022, e estabelece os valores das anuidades para o profissional recém formado e inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal nos termos previsto no art. 6º da Lei nº 8.742/1993 e do Decreto nº 11.016/2022 para o ano de 2023. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 04/11/2022 | Edição: 209 | Seção: 1 | Página: 146

Altera o artigo 15 da Resolução nº 53, de 18 de janeiro de 2019, dando nova redação.

Dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas a serem adotados pelo Conselho Federal dos Técnicos Industriais e pelos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e dá outras providências.

Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 11/10/2022 | Edição: 194 | Seção: 1 | Página: 170, 171 e 172

Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 201 de 20 De Dezembro de 2022. Estabelece os valores das anuidades, do TRT e das taxas para o ano de 2023. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em: 11/10/2022 | Edição: 194 | Seção: 1 | Página: 170

Suspender o pagamento de Adicional de Embarque e Desembarque previstos na Resolução nº 079/2019 e na Deliberação Plenária nº 064/2021.

Dispõe sobre o status e cancelamento de cobrança para profissionais reativados de ofício

Dispõe sobre a suspensão parcial da Resolução do CFT nº 147/2021 e seus efeitos.