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O Plenário do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) aprovou o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI). O texto da Resolução nº 190 foi apreciado no dia 21 de junho, em Brasília, durante a última sessão plenária deliberativa da gestão 2018/2022. A normativa federal especifica as diretrizes para o planejamento e execução da fiscalização do exercício profissional no âmbito do Sistema CFT/CRTs. O PNFI terá validade até 31 de dezembro de 2027.
A proposta do Plano Nacional de Fiscalização Integrada a partir de 1º de janeiro de 2023 – substitui a Resolução Nº 190/2019. O texto foi elaborado com base nas sugestões coletadas em três seminários macrorregionais realizados em Recife (PE), Florianópolis (SC) e Vitória (ES). O trabalho proposto pela Diretoria de Fiscalização e Normas do CFT, foi coordenado pela Comissão de Registro e Fiscalização com assessoria da Equipe de Fiscalização da autarquia federal e contou com a participação das equipes de fiscalização de todos os regionais que abrangem as 27 unidades da federação.
O PNFI 2023/2027 foi estruturado com finalidade de propiciar o aprimoramento da fiscalização no âmbito do Sistema CFT/CRTs, conforme estabelece Lei nº 13.639/2018. Entre os pontos de destaque estão busca da conformidade nas ações de fiscalização, a capacitação permanente das equipes de fiscalização dos regionais, regras de planejamento e controle nas ações de coleta e tratamento de dados, a transformação digital permanente, além da instituição de metas de ação, de evoluções para o manual de fiscalização e procedimentos operacionais padrão e a celebração de acordos de cooperação para eficiência da fiscalização.
Para os integrantes da Comissão de Registro e Fiscalização e da Equipe de Fiscalização do CFT, o PNFI 2023/2027 consolida o trabalho de aprimoramento construído nos últimos três anos desde a instalação dos conselhos regionais.
“Para elaboração deste plano buscamos a identificação das melhores práticas de fiscalização reconhecidas como de qualidade e eficientes como as do Ministério da Agricultura e Produção Agrária (Mapa), da Receita Federal do Brasil e outras autarquias federais. Também para subsidiar o texto aprovado pelo Plenário, a equipe de fiscalização do CFT realizou o monitoramento dos resultados obtidos no primeiro PNFI, e após análise, incluiu novos conteúdos e procedimentos na busca da conformidade e da transformação digital”, afirmam os organizadores.
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O Plenário do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) aprovou o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI). O texto da Resolução nº 190 foi apreciado no dia 21 de junho, em Brasília, durante a última sessão plenária deliberativa da gestão 2018/2022. A normativa federal especifica as diretrizes para o planejamento e execução da fiscalização do exercício profissional no âmbito do Sistema CFT/CRTs. O PNFI terá validade até 31 de dezembro de 2027.
A proposta do Plano Nacional de Fiscalização Integrada a partir de 1º de janeiro de 2023 – substitui a Resolução Nº 190/2019. O texto foi elaborado com base nas sugestões coletadas em três seminários macrorregionais realizados em Recife (PE), Florianópolis (SC) e Vitória (ES). O trabalho proposto pela Diretoria de Fiscalização e Normas do CFT, foi coordenado pela Comissão de Registro e Fiscalização com assessoria da Equipe de Fiscalização da autarquia federal e contou com a participação das equipes de fiscalização de todos os regionais que abrangem as 27 unidades da federação.
O PNFI 2023/2027 foi estruturado com finalidade de propiciar o aprimoramento da fiscalização no âmbito do Sistema CFT/CRTs, conforme estabelece Lei nº 13.639/2018. Entre os pontos de destaque estão busca da conformidade nas ações de fiscalização, a capacitação permanente das equipes de fiscalização dos regionais, regras de planejamento e controle nas ações de coleta e tratamento de dados, a transformação digital permanente, além da instituição de metas de ação, de evoluções para o manual de fiscalização e procedimentos operacionais padrão e a celebração de acordos de cooperação para eficiência da fiscalização.
Para os integrantes da Comissão de Registro e Fiscalização e da Equipe de Fiscalização do CFT, o PNFI 2023/2027 consolida o trabalho de aprimoramento construído nos últimos três anos desde a instalação dos conselhos regionais.
“Para elaboração deste plano buscamos a identificação das melhores práticas de fiscalização reconhecidas como de qualidade e eficientes como as do Ministério da Agricultura e Produção Agrária (Mapa), da Receita Federal do Brasil e outras autarquias federais. Também para subsidiar o texto aprovado pelo Plenário, a equipe de fiscalização do CFT realizou o monitoramento dos resultados obtidos no primeiro PNFI, e após análise, incluiu novos conteúdos e procedimentos na busca da conformidade e da transformação digital”, afirmam os organizadores.