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Grupo de trabalho revisa texto do Manual da Dívida Ativa

Documento que cumpre recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) estabelece diretrizes para a recuperação de ativos no âmbito dos conselhos das profissões regulamentadas.

A redação do “Manual da Dívida Ativa” pautou reunião do grupo de trabalho criado com a finalidade de regulamentar a cobrança e inscrição na dívida ativa de inadimplentes com o sistema CFT/CRT. A iniciativa cumpre recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que por meio do Acórdão nº 2402/2022, estabelece diretrizes para a recuperação de ativos no âmbito dos conselhos das profissões regulamentadas.

Na reunião realizada na sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro (CRT-RJ), foram analisados os termos do documento que deverá ser publicado até o mês de outubro.

A revisão da minuta foi conduzida pelo coordenador do grupo de trabalho, Luzimar Pereira, nomeado por meio portaria assinada pelo presidente do Conselho Federal dos Técnicos industriais (CFT), Solomar Rockembach. A reunião contou com a presença dos demais membros que grupo e que representam todos os regionais que integram o Sistema CFT/CRTs e foi prestigiada por Francisco Viana Balbino e Gilberto Palamares, diretor administrativo e presidente do CRT-RJ, respectivamente.

O texto elaborado em conjunto por gerentes, diretores administrativos e procuradores jurídicos do Sistema CFT/CRTs, trata de questões legais que visam o aprimoramento dos mecanismos de cobrança de tributos dos inadimplentes do Sistema CFT/CRTs. Além de cumprir as determinações dos órgãos de controle externo o “Manual da Dívida Ativa” busca unificar as ações que visam promover a regularidade cadastral de todos os técnicos industriais registradis no seu conselho de classe.

Presenças
Luzimar Pereira da Silva (CFT)
Antenor Alves de Sousa Júnior (CFT)
Shayra de Brito Zagre (CFT)
José Carlos Dizidél Machado (CFT)
Elaine Cristina Gomes (CRT-01)
Elienai Ferreira de Sousa (CRT-MG)
Marcelo Gustavo Rocha Moreira Franco (CRT-RJ)
João Francisco Silveira Martins (CRT-RS)
Simei Roberto de Assis
Mesaque Araújo da Silva (CRT-SP)

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Grupo de trabalho revisa texto do Manual da Dívida Ativa

Documento que cumpre recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) estabelece diretrizes para a recuperação de ativos no âmbito dos conselhos das profissões regulamentadas.

A redação do “Manual da Dívida Ativa” pautou reunião do grupo de trabalho criado com a finalidade de regulamentar a cobrança e inscrição na dívida ativa de inadimplentes com o sistema CFT/CRT. A iniciativa cumpre recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que por meio do Acórdão nº 2402/2022, estabelece diretrizes para a recuperação de ativos no âmbito dos conselhos das profissões regulamentadas.

Na reunião realizada na sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro (CRT-RJ), foram analisados os termos do documento que deverá ser publicado até o mês de outubro.

A revisão da minuta foi conduzida pelo coordenador do grupo de trabalho, Luzimar Pereira, nomeado por meio portaria assinada pelo presidente do Conselho Federal dos Técnicos industriais (CFT), Solomar Rockembach. A reunião contou com a presença dos demais membros que grupo e que representam todos os regionais que integram o Sistema CFT/CRTs e foi prestigiada por Francisco Viana Balbino e Gilberto Palamares, diretor administrativo e presidente do CRT-RJ, respectivamente.

O texto elaborado em conjunto por gerentes, diretores administrativos e procuradores jurídicos do Sistema CFT/CRTs, trata de questões legais que visam o aprimoramento dos mecanismos de cobrança de tributos dos inadimplentes do Sistema CFT/CRTs. Além de cumprir as determinações dos órgãos de controle externo o “Manual da Dívida Ativa” busca unificar as ações que visam promover a regularidade cadastral de todos os técnicos industriais registradis no seu conselho de classe.

Presenças
Luzimar Pereira da Silva (CFT)
Antenor Alves de Sousa Júnior (CFT)
Shayra de Brito Zagre (CFT)
José Carlos Dizidél Machado (CFT)
Elaine Cristina Gomes (CRT-01)
Elienai Ferreira de Sousa (CRT-MG)
Marcelo Gustavo Rocha Moreira Franco (CRT-RJ)
João Francisco Silveira Martins (CRT-RS)
Simei Roberto de Assis
Mesaque Araújo da Silva (CRT-SP)