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Comissão especial inicia estudos para alteração do regimento interno

Grupo formado por conselheiros federais tem como missão atualizar e regulamentar o funcionamento do conselho de classe profissional

O Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) iniciou estudos para alterar o regimento interno da autarquia federal. Os trabalhos começaram nesta terça-feira (2), conforme estabelece a Deliberação Plenária nº 016, de 29 de março de 2023. O documento instituí uma comissão especial formada por cinco conselheiros federais – sendo três titulares e dois suplentes. O grupo tem a missão de revisar e atualizar a Resolução nº 078, publicada em 2019 para regulamentar o funcionamento do conselho de classe profissional.

Os trabalhos iniciam com a instalação oficial da comissão formada pelos conselheiros titulares Érico João dos Santos Júnior (BA); Narciso Donizete Fontana (SP) e Wellington Siqueira de Medeiros (DF), tendo como suplentes Giuliano Ferreira Coelho (MT) e Antônio de Araújo Bastos (AC).

De acordo com o coordenador que representa o estado da Bahia, nesta fase está sendo elaborado um cronograma de atividades voltadas à análise do texto original e coleta de sugestões junto aos demais membros do Plenário federal. Érico João dos Santos Júnior, destaca que o objetivo é promover a atualização dos dispositivos que norteiam as funções orientadoras; disciplinadoras; fiscalizadoras; regulamentadoras e judicantes do conselho federal e todos os regionais que integram o Sistema CFT/CRTs.

Sobre o Regimento interno

O Regimento Interno do CFT estabelece diretrizes sobre a organização, composição e competências do conselho de classe. A normativa em vigor também trata da composição e organização do Plenário, ordem dos trabalhos, bem como disciplina a conduta e as responsabilidades dos detentores de cargos eletivos no âmbito do conselho federal e dos regionais que abrangem as 27 unidades da Federação.

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Os trabalhos iniciam com a instalação oficial da comissão formada pelos conselheiros titulares Érico João dos Santos Júnior (BA); Narciso Donizete Fontana (SP) e Wellington Siqueira de Medeiros (DF), tendo como suplentes Giuliano Ferreira Coelho (MT) e Antônio de Araújo Bastos (AC).

De acordo com o coordenador que representa o estado da Bahia, nesta fase está sendo elaborado um cronograma de atividades voltadas à análise do texto original e coleta de sugestões junto aos demais membros do Plenário federal. Érico João dos Santos Júnior, destaca que o objetivo é promover a atualização dos dispositivos que norteiam as funções orientadoras; disciplinadoras; fiscalizadoras; regulamentadoras e judicantes do conselho federal e todos os regionais que integram o Sistema CFT/CRTs.

Sobre o Regimento interno

O Regimento Interno do CFT estabelece diretrizes sobre a organização, composição e competências do conselho de classe. A normativa em vigor também trata da composição e organização do Plenário, ordem dos trabalhos, bem como disciplina a conduta e as responsabilidades dos detentores de cargos eletivos no âmbito do conselho federal e dos regionais que abrangem as 27 unidades da Federação.