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CFT institui TRT Solidário em resposta a estado de emergência no Acre

Profissionais habilitados atuando voluntariamente nas áreas afetadas por enchentes na capital do estado podem emitir Termos de Responsabilidade Técnica (TRT) Solidário, sem taxa, enquanto estiver em vigor a situação de emergência.

O Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) instituiu o Termo de responsabilidade Técnica (TRT) Solidário em resposta ao estado de emergência decretado na capital do Acre. A medida, adotada por meio da Resolução ad referendum nº 23, de 27 de março de 2023, permite a emissão do documento sem cobrança de taxa para os profissionais habilitados que atuam em caráter solidário – ou seja, voluntariamente e sem o recebimento de honorários – para serviços prestados nas regiões em estado de emergência.

Para o presidente do CFT, Solomar Rockembach, a normativa reforça o compromisso da gestão 2022/2026 do CFT com a missão de zelar pela proteção da sociedade, norteado pelo valor da responsabilidade social. Rockembach destacou que, neste ano, também foi autorizada a emissão do  TRT-Solidário em resposta a decretos de calamidade pública em municípios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. A normativa publicada nesta segunda-feira (27) tem prazo de duração de 180 dias, em conformidade com o decreto municipal que declarou situação de emergência.

Enchentes

A prefeitura do município de Rio Branco decretou estado de emergência na sexta-feira (24) devido ao aumento do nível do Rio Acre em decorrência de fortes chuvas na região. Segundo a Defesa Civil do estado, o nível do rio estava em 16,34 metros neste sábado, sendo que a cota de transbordamento é de 14 metros. Ainda segundo a defesa civil, mais de 32 mil pessoas foram afetadas pela enchente na capital, sendo que 2.500 estão desabrigadas ou desalojadas.

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O Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) instituiu o Termo de responsabilidade Técnica (TRT) Solidário em resposta ao estado de emergência decretado na capital do Acre. A medida, adotada por meio da Resolução ad referendum nº 23, de 27 de março de 2023, permite a emissão do documento sem cobrança de taxa para os profissionais habilitados que atuam em caráter solidário – ou seja, voluntariamente e sem o recebimento de honorários – para serviços prestados nas regiões em estado de emergência.

Para o presidente do CFT, Solomar Rockembach, a normativa reforça o compromisso da gestão 2022/2026 do CFT com a missão de zelar pela proteção da sociedade, norteado pelo valor da responsabilidade social. Rockembach destacou que, neste ano, também foi autorizada a emissão do  TRT-Solidário em resposta a decretos de calamidade pública em municípios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. A normativa publicada nesta segunda-feira (27) tem prazo de duração de 180 dias, em conformidade com o decreto municipal que declarou situação de emergência.

Enchentes

A prefeitura do município de Rio Branco decretou estado de emergência na sexta-feira (24) devido ao aumento do nível do Rio Acre em decorrência de fortes chuvas na região. Segundo a Defesa Civil do estado, o nível do rio estava em 16,34 metros neste sábado, sendo que a cota de transbordamento é de 14 metros. Ainda segundo a defesa civil, mais de 32 mil pessoas foram afetadas pela enchente na capital, sendo que 2.500 estão desabrigadas ou desalojadas.