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Notícias

Fique por dentro dos assuntos relacionados aos Técnicos Industriais

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 22, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Institui a Política de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS no Âmbito do Sistema CFT/CRTs para débitos constituídos nos exercícios dos anos calendário de 2019, 2020, 2021 e 2022.
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RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 21, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui o Termo de Responsabilidade Técnica – Solidário, enquanto durar o estado de calamidade pública conforme Decreto Estadual nº 67.502/2023, nos Municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba no Estado de São Paulo e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 20, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2023

Cria o Termo de Responsabilidade Técnica – Solidário, enquanto durar a Situação de Emergência conforme Decreto Municipal 049/2023, no Município de São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 19, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Revoga a Resolução n° 199/2022, altera o Anexo da Resolução 133/2021 (Regulamento Eleitoral) dando nova redação ao Parágrafo Terceiro, do art. 4º, Parágrafo Terceiro do art. 27 e Parágrafo Quarto do art. 114, revogando-se o Parágrafo Quarto do art. 4º,…
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RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 18, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

Cria o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, enquanto durar a Situação de calamidade pública conforme Decretos Municipais 7.248/2023 e 012/2023, nos Municípios de São José do Calçado e Mimoso do Sul, ambos no Estado do Espírito Santo e dá…
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RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 17, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022

Revoga a Resolução nº 198 de 03 de novembro de 2022 e altera o inciso III, do Art. 2º, da Resolução nº 195 de 10 de outubro de 2022.
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RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 16, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

Alteração do Anexo da Resolução 133/2021 (Regulamento Eleitoral) para incluir o Parágrafo Quarto no art. 4º, Parágrafo Quarto no art. 27 e Parágrafo Quarto no art. 114 para definir o marco inicial de contagem de prazo para justificar o não…
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RESOLUÇÃO AD-REFERENDUM Nº 15, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022

Suspender todo o conteúdo constante na Resolução Nº 079/2019 e Deliberação Plenária Nº 74/2021, referente ao pagamento de adicional de embarque e desembarque.
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RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 012, DE 06 DE JUNHO DE 2022

Cria o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, enquanto durar a Situação de Emergência causada por chuvas, enchentes e cheias dos rios nas áreas dos municípios conforme definido pelo Decreto do Governo de Pernambuco nº 52.921, de 29 de maio…
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RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 011, DE 14 DE ABRIL DE 2022.

ANULA A RESOLUÇÃO Nº 155, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. ANULA A RESOLUÇÃO Nº 160, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. ANULA O DESMEMBRAMENTO DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO. CANCELA AS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA…
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