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2º Fórum de Boas Práticas dos Conselhos de Fiscalização Profissional

  • 28 de novembro de 2023, 10:03h

CRT-SP reúne conselhos profissionais em evento para promover troca de experiências e apresentação de projetos premiados pelas boas práticas de gestão

Gilberto Takao Sakamoto: “Temos absoluta certeza de que podemos aprender e cooperar uns com os outros”

No dia 24 de novembro de 2023, o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP) realizou o 2º Fórum de Boas Práticas dos Conselhos de Fiscalização Profissional no Hotel Leques Brasil, em São Paulo, com o objetivo de reunir conselhos profissionais para troca de experiências sobre gestão e apresentação de projetos e ações desenvolvidas em benefício de suas respectivas classes e da sociedade.

No discurso de boas-vindas com palavras de agradecimentos aos participantes, na abertura o presidente Gilberto Takao Sakamoto recordou a primeira edição do evento, realizado no IdeiaGov – extinto hub de inovação tecnológica do governo estadual – e enalteceu a importância da aproximação das autarquias públicas, pois são muitas as atividades comuns praticadas no dia a dia. “Temos absoluta certeza de que podemos aprender e cooperar uns com os outros, e o compartilhamento de informações pode ser aproveitado por todos os conselhos presentes”, anunciou, antecipando alguns cases de sucesso premiados na 7ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais no mês de setembro, em Brasília; entre os quais, do próprio CRT-SP, na categoria “Aderência à Nova Lei de Licitações”.

Autarquias presentes no 2º Fórum de Boas Práticas dos Conselhos de Fiscalização Profissional
Entre os dirigentes das entidades que integram o Sistema CFT/CRT, compareceram ao evento: Nilson da Silva Rocha, presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais (CRT-MG); Jessé Barbosa Lira, presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 3ª Região (CRT-03); João Batista Souza, presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região (CRT-01); e Valdivino Alves de Carvalho, diretor administrativo do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT). Abaixo, as demais autarquias representadas, com gestores ministrando palestras ou acompanhando as atividades para o aprimoramento de seus trabalhos locais:⇒Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU-SP)
»Conselho Federal de Enfermagem (COFEN)
»Conselho Federal de Química (CFQ)
»Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP)
»Conselho Regional de Fonoaudiologia da 2ª Região (CREFONO 2)
»Conselho Regional de Química da IV Região (CRQ-SP)
»Conselho Regional de Profissionais de Relações de Relações Públicas da 2ª Região (CONRERP 2)
»Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo (CRESS 9ª Região)
»Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª Região (CRTR 5)
»Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo (CORE-ES)
»Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo (CORE-SP)Destaque também para as considerações do presidente da Federação Nacional dos Técnicos Industriais (FENTEC), Wilson Wanderlei Vieira, com parabenização aos organizadores e menção a funcionários que passaram por outros conselhos e, atualmente, ocupam cargos importantes no Sistema CFT/CRT.

 

Cases do CRT-SP – Inicialmente, a gerente de novos projetos e inovação, Fabiana Herculano Moraes, dissertou sobre as “Boas Práticas em Inovação”. “É um grande desafio tornar-se reconhecido como conselho inovador, mas o CRT-SP tem trabalhado fortemente para construir uma cultura organizacional voltada à inovação”, resume, citando projetos de impacto social desenvolvidos ou em prospecção, calcados em quatro pilares: gerar interesse pela profissão técnica, criar oportunidades para o profissional, divulgar conquistas do Sistema CFT/CRT e demonstrar interesse pela sociedade.

Entre os projetos e seguindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), ela destaca: divulgação do ensino técnico nas escolas de ensino fundamental e médio, que inicia como projeto-piloto no Instituto Federal de São Paulo (IFSP) de Campos do Jordão e será conduzido a outras regiões do estado; incentivo à participação feminina em carreiras técnicas, com apresentação de um vídeo com depoimentos de profissionais técnicas; plataforma online Técnico que Faz, ferramenta gratuita para divulgação de serviços e vagas de emprego, inclusive em condomínios residenciais e comerciais; e o Espaço CRT-SP de Inovação, que está sendo instalado no Parque de Inovação Tecnológica São José dos Campos (PIT SJC), com o intuito de propiciar treinamento e capacitação para profissionais e alunos de escolas técnicas por meio de parcerias com empresas.

Em “Boas Práticas na Aderência à Nova Lei de Licitações” o gerente administrativo, Paulo Eduardo Reif de Jesus Netto Junior, trouxe informações preciosas acerca da Lei nº 14.133/2021 e do uso adequado de sistemas e normativos federais. “O prazo para adequação está se esgotando; a mudança é agora e quem não se adaptar à nova legislação pode sofrer sanções de órgãos auditores”, resume e adverte, ainda comemorando os prêmios conquistados na 5ª e 7ª Conferências Nacionais dos Conselhos Profissionais: nas categorias “Transparência e Prestação de Contas” e “Planejamento da Licitação”, em 2021; e na categoria “Aderência à Nova Lei de Licitações”, em 2023.

Fabiana Herculano Moraes e Paulo Eduardo Reif Junior, do CRT-SP: “Boas Práticas em Inovação” e “Boas Práticas na Aderência à Nova Lei de Licitações”

 

Práticas reconhecidas do CFQ e do CAU-SP – Nas “Boas Práticas em Comunicação Institucional”, Jordana Saldanha, gestora de comunicação integrada, publicidade institucional e eventos corporativos no CFQ, expôs o projeto Mistura Explosiva, idealizado durante a pandemia de coronavírus em conjunto com a Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes (ABIPLA), e que consiste numa espécie de jogo de tabuleiro que, na verdade, é uma ação de alerta quanto aos riscos da combinação de produtos de limpeza por pessoas sem conhecimentos desses reagentes. “Além de mostrar os riscos, o CFQ e a ABIPLA alertam para a importância do consumo de produtos regularizados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), e com responsabilidade técnica de um profissional da química”, explica a palestrante.

Para divulgação da ação, o CFQ recorre também às principais redes sociais: no TikTok, por exemplo, os vídeos do projeto viralizaram, com mais de 1 milhão de visualizações. “Percebemos uma sociedade sedenta por informação, e tivemos muitos ganhos de forma orgânica nas nossas publicações”, acrescenta Jordana Saldanha. Na 7ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, o CFQ venceu na categoria “Campanha Institucional”.

Jordana Saldanha: “Boas Práticas em Comunicação Institucional”

Um problema recorrente enfrentado por praticamente todos os conselhos é a inadimplência, impeditivo para que o profissional exerça a profissão nos termos da legislação vigente, pois coloca em risco a sociedade sem a devida habilitação – registro em dia. Para falar sobre o assunto, o CRT-SP convidou o CAU-SP, representado pela coordenadora de contas a receber, Daiane Fernandes do Vale, com o tema “Boas Práticas em Ações Exitosas na Cobrança de Inadimplentes”.

Daiane Fernandes do Vale: “Boas Práticas em Ações Exitosas na Cobrança de Inadimplentes”

Ela detalhou sobre o processo de cobrança desenvolvido e os positivos resultados alcançados, a partir de uma verdadeira força-tarefa que envolveu vários setores e a contratação de uma empresa, por dispensa de licitação, para envio da notificação, com atendimento ao trâmite jurídico, uma vez que há “necessidade da notificação anual de cada exercício isolado com documento contendo o valor exigido de cada anuidade vigente, a data do vencimento e outras informações, oportunizando o pagamento ou interposição de recurso administrativo antes do vencimento”.

Essa nova prática de cobrança do CAU-SP iniciou em 2016, mas foi se aperfeiçoando e, em 2023, o conselho conquistou o prêmio de melhores práticas na categoria “Ações Exitosas na Cobrança de Inadimplentes”.

 

Palestra especial e encerramento – Marcelo Felipe Moreira Persegona tem doutorado em política e gestão ambiental, mestrado em desenvolvimento sustentável com ênfase em política e gestão de ciência em tecnologia, e graduação em ciência da computação. Atualmente, ocupa o cargo de assessor de planejamento e gestão no COFEN, motivo pelo qual aceitou o convite para ministrar a palestra especial de encerramento: “Compliance – Programa de Integridade do Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem”.

De início, ele apresentou uma breve retrospectiva histórica da criação do COFEN, pela Lei nº 5.905/1973, um conselho considerado “macro” devido à abrangência e grande número de profissionais registrados; somente o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP) tem mais de 720 mil inscritos. “Assegurar à sociedade uma assistência de enfermagem ética, científica e de qualidade por meio da regulamentação, fiscalização e disciplinamento do exercício profissional”, é a missão do COFEN.

Ele também explanou sobre cadeia de valor; programa de compliance, focado em assegurar o cumprimento integral da legislação e as regulamentações incidentes sobre a área de atuação específica; e colocou à disposição os inúmeros manuais, pesquisas e conteúdos produzidos pelo órgão. “O COFEN evoluiu bastante na sua estrutura de gestão e governança pública, mas ainda há muito a ser feito para chegar a um nível avançado nesses temas; entretanto, as ações estão em curso com um plano de ação bem definido”, conclui.

Marcelo Felipe Moreira Persegona: Compliance – Programa de Integridade do Sistema CONFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem”

Marcelo Felipe Moreira Persegona é professor universitário, pesquisador na Universidade de Brasília (UnB) e na American Association for the Advancement Science (AAAS).

Conduzido pelo diretor administrativo do CRT-SP, Welington Guilherme Rezende, em substituição ao presidente que teve que se ausentar, o 2º Fórum de Boas Práticas dos Conselhos de Fiscalização Profissional teve assídua participação de funcionários de diferentes setores dos conselhos, que tiveram a oportunidade de expor seus apontamentos, questionar os palestrantes e construir relações interpessoais e profissionais.

Acompanhe alguns momentos dessa interatividade. Todas as fotos estão disponíveis na galeria de imagens do site www.crtsp.gov.br; ou, clicando aqui.

Texto: JD Morbidelli

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